POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PsiPorto – Soluções de Consultoria e Formação Lda., doravante designada por PsiPorto é uma entidade formadora certificada pela DGERT que tem como atividade principal a Formação Profissional e a Consultoria.

No âmbito da sua atividade, a PsiPorto realiza a recolha de dados pessoais garantindo que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de Proteção da Privacidade de dados decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento [EU] 2016/679), adiante designado por RGPD, e demais legislação nacional e da UE aplicável, garantindo por esta via todos os direitos e garantias relativos à privacidade de dados pessoais dos Titulares.

Assim, assumimos o compromisso de utilizar os dados dos nossos formandos/clientes apenas para as finalidades específicas, provendo de medidas de segurança de caráter técnico e organizativo, com o intuito de proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, tratamento, acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A PsiPorto, com sede na Rua Augusto Simões, nº 341, 4470-182 Maia, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais. Para qualquer esclarecimento, deve ser remetido correio eletrónico para psiporto@psiporto.com.

Finalidade da recolha, tratamento e transmissão dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela PsiPorto, têm como finalidade o cumprimento da legislação aplicável à formação profissional, com a garantia dos direitos dos Titulares dos dados incluídos nos serviços prestados, nomeadamente:

• Adequação dos serviços às necessidades e interesses dos clientes.
• Gestão administrativa dos processos.
• Faturação dos serviços prestados e gestão contabilística.
• Comunicação de alterações às condições de prestação dos serviços contratados.
• Cálculo e pagamento de retribuições, prestações, abonos, subsídios e serviços.
• Obrigações legais, no tratamento de dados de formandos e formadores.
• Gestão da relação contratual e sua execução, cumprindo com as disposições legais obrigatórias e a partilha com as entidades legais impostas, tais como Organismos Intermédios, Sistema de Informação do Fundo Social Europeu, Centros Qualifica, Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa.
• Envio de divulgação da PsiPorto.

Prazo de conservação dos dados pessoais

Sem prejuízo dos direitos que assistem ao Titular dos dados tratados a PsiPorto conserva os dados pessoais dos Titulares apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos, excetuando os que a lei obriga, sempre de acordo com a legislação em vigor.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados é determinado pela finalidade para a qual a informação é tratada, pelo que pode variar. Cumprindo os requisitos legais que obrigam a PsiPorto, à conservação dos dados por um período de tempo mínimo.

Hiperligação para outros websites

A PsiPorto não é responsável por práticas de privacidade de terceiros, cujos websites tenham uma hiperligação para o nosso website, não podendo garantir que os conteúdos e informações que ali constem estejam de acordo com o novo regulamento de proteção de dados.